Home- busca: Processos de Indenizacao
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:30
STF suspende decisão judicial que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari
Ministro suspendeu, ainda, processos administrativos e judiciais que tratam sobre a questão até a decisão definitiva do STF
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:30
Juiz rejeita impugnações de registro de condomínios
Juiz afastou as impugnações do MPDFT e acatou os pedidos de registro feitos por processos administrativos impetrados pelos condomínios
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55
PGE tem dez dias para analisar precatórios do Idema
As atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:30
TST admite recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF
Recurso tem como objetivo acelerar a solução de processos e aperfeiçoar o sistema de processamento na JT
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:35
Juros da Poupança nem sempre se aplica à Fazenda Pública
O artigo 5º, da Lei nº 11.960/09, só vale para os processos iniciados a partir da vigência do dispositivo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 16:07
Para serem válidos, testemunhos em PAD devem ter a veracidade garantida
Os testemunhos em Processos Administrativos Disciplinares devem atender ao compromisso da verdade para serem válidos como provas de acusação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 18:05
Quando intimado o procurador federal, não é obrigatório envio de cópia de peças
Os procuradores federais devem ser intimados e notificados pessoalmente nos processos em que atuam em razão do cargo.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:23
STF reconhece repercussão geral em matéria de FGTS
Os processos que já chegaram serão devolvidos à origem para que a decisão seja retratada conforme a orientação do Supremo.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça
última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:45
Presidente da OAB apoia mais recursos financeiros para a 1ª instância
Recursos financeiros do Judiciário devem ser aplicados levando em consideração que processos
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:51
Quitei a Promessa de Compra e Venda mas não consigo localizar os Vendedores para obter a Escritura Definitiva. E agora?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já pode ser feita em Cartórios Extrajudiciais através de Advogado, dispensando os Processos Judiciais
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:46
Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A
Representando movimentos de extrema relevância econômica, operações de M&A também estão sujeitas à incidência de processos tributários
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:37
Área tech e RH: Como proteger a segurança jurídica das empresas?
Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:01
Segurados que têm direito devem protocolar revisão da vida toda
Mesmo com a suspensão da tramitação desses processos pelo STF, o indicado é que continuem fazendo o pedido.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:35
Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena
Na decisão pela afetação do recurso, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos pendentes que discutem o assunto.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 15:55
Juíza determina que consumidores tentem solução extrajudicial antes de analisar pedidos
Decisões são da juíza de Direito Maria Dolores Giovine Cordovil, de Belo Horizonte, em dois processos contra a Vivo.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 17:08
Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado
A matéria constitucional, com repercussão geral reconhecida, envolve quase 7.500 processos
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:00
Corte discutirá cancelamento de inscrição em conselho profissional por inadimplência
Ministro Marco Aurélio destacou que o tema é passível de se repetir em inúmeros processos envolvendo conselhos profissionais
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 17:45
CNJ considera ilegal extensão de abono de juízes para servidores
TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:15
Decisão do STF pode levar bancos a prejuízo de R$ 149 bi, diz procurador
Cerca de 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal
